Olivença (em castelhano Olivenza) é um município historicamente disputado por Portugal e Espanha. Existe uma corrente de opinião que advoga que é um concelho português administrado por Espanha e outra que considera que é município da Espanha na província de Badajoz, comunidade autónoma da Extremadura. A administração e soberania espanhola de Olivença e territórios adjacentes não é reconhecida por Portugal, estando a fronteira por delimitar nessa zona.
O Tratado de Alcanizes, de 1297, estabelecia Olivença como parte de Portugal. Em 1801, através do Tratado de Badajoz, denunciado em 1808 por Portugal, o território foi anexado a Espanha. Em 1817 a Espanha reconheceu a soberania portuguesa subscrevendo o Congresso de Viena de 1815, comprometendo-se à retrocessão do território o mais prontamente possível. Porém, até aos dias de hoje, tal ainda não aconteceu.
Depois de muitas décadas de repressão e violência contra a cultura portuguesa, a década de 1980 trouxe uma viragem de estratégia. A democratização de Portugal e Espanha, a sua integração no espaço económico e político da União Europeia e, mais tarde, no Espaço Schengen, originou o desaparecimento de facto das fronteiras, enquanto barreiras físicas intransponíveis, e uma notória aproximação entre os dois estados ibéricos. Por outro lado, em Olivença o número de espanhóis era já muito significativo, comparativamente aos descendentes de portugueses, e a população local não tinha razões económicas para preferir a soberania portuguesa.
O Ayuntamiento de Olivenza começa, então, uma política de aproximação a Portugal. Olivença gemina-se com Leiria, em 1984; com Portalegre, em 1989; com Elvas, em 1990 e com Cadaval e Vila Viçosa, em 2007. É recuperado o legado patrimonial português, é inaugurado o Museu Etnográfico González Santana, é constituído o Arquivo Histórico, com apoio do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa (actual Instituto Camões), é criado o Fundo Português da Biblioteca Municipal, parte do Centro de Estudos Ibéricos Agostinho da Silva, são ministrados cursos de português na Universidade Popular, parcialmente subsidiados pelo Instituto Camões, para além de outros, de acesso livre.
Na actualidade, Portugal não reclama abertamente Olivença, mas também não renuncia à sua pretensão. Em 1995, as autoridades portuguesas enviaram às espanholas um relatório sobre o impacto ambiental da projectada Barragem de Alqueva no território espanhol, omitindo Olivença. Uma semana depois, foi enviado um novo documento intitulado "Espanha e Território de Olivença", contornando o problema de reconhecer Olivença como território espanhol. Da mesma forma, para melhorar as acessibilidades de Olivença à margem direita do Guadiana, Portugal assumiu o financiamento e a direcção da obra de construção de uma nova ponte rodoviária e de recuperação da antiga Ponte da Ajuda, cuja execução foi entregue à Câmara Municipal de Elvas. Ao transferir a execução do projecto para a autarquia de Elvas, o Governo Português confirmou que Olivença é parte integrante de Portugal e que a ligação entre estas duas cidades não tem uma dimensão internacional e transfronteiriça como a Espanha pretendia. Na inauguração da nova ponte, a 11 de Novembro de 2000, não esteve presente nenhum representante do governo português, para que a presença ao lado do Presidente da Câmara de Olivença não fosse interpretada como reconhecimento da ocupação de Olivença pela Espanha. (mais informação na Wikipédia)
Belas fotos e ainda aprendi muito muito curioso.
ResponderEliminarPor mim até nem me importo que seja espanhola...e os habitantes de lá também não!
ResponderEliminarOs habitantes de lá na maioria são mesmo espanhóis , politica de desenraizamento pelo governo espanhol , foi colocando descendentes lusos noutros territórios e colocando espanhóis em Olivença, e agora pergunto, roubo a vossa casa, escorraço de lá vossa família, coloco lá minha família e isso faz da vossa casa e terra meu imóvel? Como as pessoas ficam cegas a adulterar causas justas!
EliminarTenho vergonha que existam portugueses como tu.
EliminarA questão de fronteiras às vezes faz surgir histórias curiosas. No sul do Brasil temos cidades praticamente binacionais. Um exemplo é Chuí, que é na verdade dois municípios separados por uma rua: atravessa-se a rua e chega-se a Chuy, do lado uruguaio; tornando a atravessar, retorna-se ao Chuí, brasileiríssimo.
ResponderEliminarAbraços!
Um lugar belíssimo. As paisagens justificam a briga entre os dois países! hehe
ResponderEliminarAbraços
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminarMe encantei com as imagens. A paisagem é bárbara, as construções brancas e com telhados marrons ficaram muito bacana, fiquei com vontde de conhecer!Não conhecia a história do município. Abs
ResponderEliminaré um daqueles típicos casos de cidades fronteiriças. O importante é que portuguesa ou espanhola, a cidade émuito bonita.
ResponderEliminarAbraço
A QUESTÃO DE OLIVENÇA: UMA VISÃO PORTUGUESA
ResponderEliminarpor CARLOS EDUARDO DA CRUZ LUNA
Publicado na Revista "O Pelourinho",Badajoz, Abril 1999
Confesso que me sinto um pouco apreensivo ao começar a escrever esta visão portuguesa sobre a tão discutida "Questão de Olivença". Isto porque os preconceitos e, vamos lá, os disparates e medo que rodeiam esta problemática a tornam de difícil análise sem suscitar risos de troça, entusiasmos, ou gestos de raiva.
Talvez um artigo como este, desassombrado e directo, seja o melhor caminho para se discutir esta questão com mais respeito e menos agressividade, o que não quer dizer que se acabem com os argumentos, nem com a paixão posta neles. Antes pelo contrário !!!
Vou mesmo citar alguns dos argumentos e opiniões mais despeitados. Peço que me leiam como um Português Médio, conhecedor da Questão Oliventina segundo os Argumentos Portugueses, irritado com algumas das afirmações espanholas mais ouvidas e que mais considera erradas. A frontalidade, nestes casos, é, às vezes, uma boa forma de cura!
Falar de Olivença é falar de algo que dói. O Português, em geral, teme a Espanha, e desconfia das intenções desta em relação a Portugal. Olivença é a expressão mais sentida desses receios.
Os disparates não tardam. Muita gente crê que Olivença foi trocada por Campo Maior. Isso é uma falsidade histórica, alimentada pela Ditadura. Olivença e outras localidades passaram para Portugal em 1297, pelo Tratado de Alcañices. Outros povoados passaram então para Castela-Leão.
Depois, há quem afirme que Olivença é tipicamente espanhola e os seus habitantes puros espanhóis. Evidentemente que, face às autoridades espanholas, isso assim será. Contudo, consultar uma Lista Telefónica e ler a enorme quantidade de apelido portugueses em Olivença, ou ir à Localidade e encontrar quase só Monumentos Portugueses, construídos entre os Séculos XIII e XVIII, não contribuem para convencer um Português. Pelo contrário, convence-se que algo, nessa história, não bate certo.
Impressiona o esforço de alguns para inventar uma Olivença na História de Espanha. Ora, ela não existiu, a não ser em conflitos, na História da Maior Nação Ibérica. Toda a História de Olivença faz parte da História de Portugal, nas suas glórias e fraquezas. Olivença e o oliventino são, em Espanha, segundo uma visão portuguesa, uma presa de guerra. Claroque um oliventino não é discriminado. Mas sabe-se que já o foi e, de qualquer forma, o que é, actualmente, não o pode transformar num descendente de antigos espanhóis, porque ele é, e sempre, um descendente de Portugueses.(FIM DA PRIMEIRA PARTE)
SEGUNDA PARTE)
ResponderEliminarDiz-se que o Português falado em Olivença é um "chaporreo", um mau português. Só que, como essa forma de falar é comum a meio milhão de Portugueses do Alentejo, está-se a chamar errada à maneira de falar de muita gente. Em Portugal, não se fala só Português de Lisboa!
Ouve-se que em Espanha se vive melhor, e que o oliventino não quer ir de cavalo para burro. Esse rgumento, para além de ser uma forma interesseira de patriotismo, não tem em linha de conta que as situações económicas de Portugal e Espanha têm variado ao longo dos séculos, e que ninguém sabe, dentro de vinte ou trinta anos, como estará esse equilíbrio. E não digam a um Português que a Espanha, sendo maior, tem mais desenvolvimento! A Suíça, a Holanda, a Bélgica, a Áustria, são países menores que Portugal mas mais avançados do que a Espanha. Também esta, um pouco maior que o Japão, está bem atrás deste!
Entre outros argumentos, diz-se que, em 1815, as poucas linhas dedicadas pelas grandes potências à questão de Olivença não obrigam claramente a Espanha a devolver o Território. Só que as poucas linhas dão, inicialmente, razão a um outro documento, onde se conclui ser ilegal a ocupação espanhola. Só a leitura completa dos documentos permite compreender o alcance das tais poucas linhas. E, não esqueçamos, a Espanha assinou as resoluções de então, ainda que só em 1817 por causa de questões italianas.
Talvez o que mais indignação cause em muitos portugueses sejam os argumentos simplistas, quase primitivos, e a dualidadede critérios, usados por alguns estudiosos e políticos espanhóis. Vejamos alguns.
Ouve-se dizer que Olivença é espanhola porque fica na margem esquerda do Guadiana. Ora, também o ficam as localidades portuguesas de Mourão, Moura, Serpa, e Barrancos, e isso não constitui óbice a que sejam reconhecidamente portuguesas. Por outro lado, sendo este argumento simplista, é tentador fazer um pouco de humor, e lembrar que ficam na margem DIREITA do rio em questão (e, portanto, pela lógica apresentada de que a Portugal cabe só a margem DIREITA do Guadiana) muitas localidades espanholas. Mérida, por exemplo. Levar este raciocínio às últimas consequências poderá levar a conclusões absolutamente hilariantes.
Também se diz que Olivença era um enclave português em terra espanhola, esquecendo-se que há outros territórios em igual situação. Barrancos, vila Portuguesa, ou Cedillo ou Baroncelli, vilas espanholas. Além disso, como um enclave muitas vezes subentende um enclave correspondente do lado contrário, resta provar se Olivença era um enclave Português ou se, em alternativa, eram Alconchel e Cheles um enclave espanhol entre as localidades portuguesas de Olivença e Barrancos. Será que as fronteiras entre Portugal e Espanha deveriam ser traçadas em linha recta? Ou, se os enclaves devem ser eliminados, o que vai suceder à catalã Llívia, encravada no Rossilhão francês? Como é possível, com seriedade, aceitar argumentos destes?
Discutir problemas com alguma racionalidade é uma coisa. Outra coisaé troçar da inteligência de cada um.
Alguns exemplos de dualidade de critérios? Também os há. Diz-se, por exemplo, que o Tempo resolveu o problema, desde 1801 até hoje (1999). Como pode um Português levar isto a sério, sabendo que a Espanha reclama Gibraltar, ocupada desde 1704? Estamos claramente diante de uma dualidade de critérios... acrecendo ainda que, considerando o Tempo como legimitador de ocupações, correremos o risco de assistir a anexações por todo esse mundo fora, bastando apenas que a anexação se prolongue no tempo para a tornar legal. Que campo favorável fica assim aberto a todos os imperialismos deste planeta!!!(FIM DA SEGUNDA PARTE)
TERCEIRA PARTE)
ResponderEliminarO plebiscito em Olivença é muitas vezes proposto para resolver a questão. Aparentemente democrático, não o é porque se verificaram cerca de 170 anos de colonialismo. Até à décda de 1930, Portugal propôs plebiscitos em Olivença. O Estado Espanhol nem sequer resposta dava. Entretanto, uma educação exclusivamente espanhola moldava as mentalidades. Na época franquista, ser pró-português era inviável. Em mais de cem anos, castrou-se cultural, historica, e linguisticamente um povo, ao ponto de membros deste povo se envergonharem de si mesmos e da língua ancestral. Actualmente, depois da castelhanização desenfreada de muitos e muitos anos, já se considera aceitável o plesbicito. É evidente que, sem um período de informação/formação de algumas dezenas de anos, e sem estarem claramente garantidos os níveis de vida e Assistência Social adquiridos entretanto pelas populações, um plesbicito não pode ser considerado válido.
Mas ainda há mais! Ouçamos Abel Matutes (Ministro espanhol dos Assuntos Exteriores), a propósito de Gibraltar, em 26 de Setembro de 1997, não esquecendo que naquela colónia britânica 99% da população votou por continuar a ser governada por Londres: "Gibraltar é uma situação colonial por resolver (...); supõe um atentado contra a integridade territorial espanhola e não lhe é aplicável o Direito à Autodeterminação (...). O Território de Gibraltar era parte integrante de Espanha(...). (Prometo aos gibraltinos...)...uma oferta muito generosa que, depois da integração de Gibraltar em Espanha, permitiria aos actuais habitantes desta colónia conservar nos aspectos fundamentais a sua actual situação económica e jurídica."
(Note-se ainda que, se a anexação de Gibraltar foi, e infelizmente, mais ou menos legal, Olivença é vista como estando ILEGALMENTE ocupada desde 1807, ou 1815-1817. Todas as administrações em Olivença desde, pelo menos, 1817, são consideradas pelo Estado Português como ilegais!)
As palavras de Abel Matutes deixam muitos portugueses estupefactos, pois está-se perante o que consideram uma escandalosa, quase hipócrita, dualidade de critérios. Penso que não será preciso explicar detalhadamente porquê...
Há responsáveis que dizem que Olivença não tinha importância nos tempos portugueses. Isto é uma falsidade histórica, pois Olivença era a décima terceira cidade portuguesa no século XVI. Basta ver o Património Monumental Português em Olivença para se compreender que tal afirmação não pode ser verdadeira. E, como diz a História de Extremadura da Bibl. Pop. Extr. de 1993, "Em 1801, o território extremenho ver-se-ia repentinamente aumentado com a IMPORTANTE cidade de Olivença - ENTÃO TÃO GRANDE E POVOADA COMO BADAJOZ - conquistada a Portugal (...)". (trad. do espanhol)(FIM DA TERCEIRA PARTE)
QUARTA PARTE
ResponderEliminarOuve-se também o argumento de que Olivença já tinha sido espanhola antes de ser portuguesa em definitivo em 1297. Ora, esta povoação e o seu termo (que incluía mais ou menos Táliga) tinham então pouca importância, como aliás outras povoações castelhanas e portuguesas, em virtude da indefinição de fronteiras. Só depois de 1297 as povoações então tornads de vez portuguesas e castelhanas foram de facto verdadeiramente povoadas e organizadas.
Este argumento dá a entender que a anexação espanhola de 1801 foi uma "recuperação de território". Ora, e dentro da LEGALIDADE, a Olivença de então era totalmente diferente da de 1297, quando seria uma aldeia, talvez fortificada em tempos, com quiçá duzentos habitantes. Após quinhentos anos de vivência LEGAL portuguesa, falar em recuperação é um contra-senso. Aliás, os apelidos oliventinos, mesmo nos nossos dias, são esmagadoramente portugueses... mesmo após a espanholização administrativa geral que sofreram.
Aprofundemos um pouco este aspecto. Imaginemos que Portugal ocupava Valéncia de Alcántara, que foi sua antes de 1297, e que, apesar de por um qualquer tratado ter de a devolver a Espanha, mantinha a localidade sob o seu domínio dizendo que tinha sido portuguesa até 1297! Como toda a vida organizada de Valéncia, bem como o seu povoamento, foram leoneses/castelhanos/espanhóis, mesmo porque em 1297 houve troca de populações, este argumento pecaria por ridículo ! LEGALMENTE espanhola desde 1297, Valéncia de Alcántara não podia ser alvo de uma tal argumentação, por ser absurda!
Também se diz que Olivença foi fundada, não por Templários Portugueses, mas sim por Templários Leoneses (o mesmo se aplicando a Táliga). Aqui, de facto, há mais dúvidas que certezas. Um excelente livro ("Oliveza y el Tratado de Alcañices", de Manuel Martínez Martínez, Ayuntamiento de Olivenza, 1997) equaciona as origens possíveis dos Templários que fundaram Olivença e Táliga, e, em minha opinião, conclui que, mais do que portugueses ou Leoneses, eram mais simplesmente Templários, fazendo um pouco o seu próprio e quase exclusivo jogo. Contudo, após alguns problemas em Castela-Leão, os Templários começaram a ser vistos como servindo os interesses dos Reis de Portugal. Afastados da Região Oliventina, terão influenciado o Rei Português (D. Dinis) a incluir o território dentro das fronteiras lusas, já que tinham sido eles os seus primitivos "reconquistadores" aos muçulmanos. Uma vingança, de certo modo.
Este autor argumenta com todo o cuidado, e o seu trabalho parece ser o mais completo e honesto publicado até ao momento.
Já não constitui um argumento muito válido considerar que a ocupação terá sido primitivamente leonesa pela posição geográfica e pela proximidade de Badajoz. Na corrida luso-"espanhola" de reconquista ao longo do Guadiana, tentaram os reis portugueses, contra até acordos já assinados, cortar o caminho aos seus vizinhos, ocupando as duas margens do Guadiana. Até Ayamonte foi ocupada pelo Rei Português Sancho II ! Nos territórios a Leste do Guadiana, vários povoados, hoje andaluzes ou extremenhos, tiveram origem portuguesa (casos de Aroche e Aracena). Com honestidade, poderá dizer-se que a situação na fronteira foi confusa no século XIII, até à assinatura do Tratado de Alcañices em 1297. As fronteiras então definidas foram mantidas até durante a União Ibérica de 1580-1640, com excepção de San Felices de los Gallegos, que leonesa-castelhana ficou, deixando Portugal de a reclamar, de vez, no século XV.
Ao longo do tempo, sempre políticos e organizações portugueses, para além do próprio Estado, têm reclamado Olivença e tentado resolver o problema. No geral, concordam todos num ponto: a ocupação espanhola é ilegal, pelo que há que estudar maneira de acabar com ela.
(FIM DA QUARTA PARTE)
QUINTA PARTE
ResponderEliminarNão resisto a citar um argumento já ouvido mais de uma vez: Portugal não tem reclamado Olivença com força suficiente. Ora, isto pode significar que o Direito só é válido se puder ser imposto. Não há obrigações éticas, e, portanto, noções de honra ou de deveres de cumprimento de obrigações. Isto significa, em última análise, que se não é obrigado a cumprir o que se assina como correcto se a isso não se for obrigado pela força. O que leva qualquer pessoa a perguntar, algo estupefacto, se o que Portugal deveria ter feito era invadir a Espanha, em vez de esperar que esta cumprisse o que se considerava ser sua obrigação. Melhor ainda, não é honrado cumprir deveres, mas é honrado perpetuar uma ilegalidade! Será que os autores deste argumento têm consciência da lógica absurda em que caiem?
Voltando às tentativas de recuperação por psrte de Portgal... o que choca é vê-las classificar como demagógicas, isoladas, loucas, esquerdistas, fascistas... esquecendo SEMPRE que o próprio ESTADO PORTUGUÊS MANTÉM ESSA REIVINDICAÇÃO ! Aliás, usa-se uma técnica de estigma pela classificação política em polos diferentes. Assim, e só para nos ficarmos pelos tempos mais recentes, as autoridades espanholas franquistas classificavam como equerdistas as posições dos grupos portugueses que reclamavam Olivença, nomeadamente o Grupo dos Amigos de Olivença; e, de facto, em alguns movimentos, estavam opositores ao Salazarismo. Noutros, estavam alguns salazaristas. Muito honestamente, pode-se dizer que tai movimentações tinham pessoas de vários quadrantes.
Em 1975, os portugueses que reclamavam Olivença eram de extrema-esquerda, dizia-se em Espanha. Já em 1976 e 1977, eram classificados de salazaristas e saudosistas. Grandes contradições, na verdade!
Concretamente, o preconceito e o desprezo eram anota dominante. Por preconceito, chegou-se a classificar o Presidente do Grupo dos Amigos de Olivença em 1977 como Salazarista, num livro publicado na década de 1990, a partir duma informação de uma revista de 1975 ou 1976. O ridículo disto é que se tratava do Professor Hernâni Cidade, um dos maiores e mais populares opositores a Salazar, que, pelo seu prestígio internacional, e nacional português também, o ditador sempre teve de libertar logo após tê-lo mandado prender (deter). Assim, neste tipo de argumentação, chega-se ao grotesco, à difamação.
A Guerra Civil de Espanha tem sido também usada para denegrir Portugal na Questão de Olivença. É evidente que o papel de Salazar no conflito, ao entregar aos franquistas os refugiados espanhóis que sabia irem quase todos serem fusilados, e o apoio que deu ao ditador espanhol, são uma vergonha para Portugal e para os Portugueses. Não tenho pejo em afirmar que assumo como reprovável uma tal actuação, e que certamente os modernos democratas portugueses (porque os de então pouco puderam fazer) estão comigo, bem como o Povo Português em geral. E, todavia, as autoridades portuguesas, no meio da barbárie, tinham instruções para protegerem aqueles que provassenm ser oliventinos, através da correcta pronúncia de algumas palavras em Português. Com excepções pontuais, isso foi feito. Claro, o regresso de muitos oliventinos a casa foi cruel, já que as autoridades franquistas, receosas que alguns "comunistas" tivessem escapado graças à tolerância portuguesa, os perseguiram sem piedade.E o ditador Salazar nada fez contra isso, já que ele próprio era ferozmente anti-comunista, e a Polícia Política Portuguesa também não conhecia a palavra piedade. Todavia, e criticando sempre e sem perdão o ditador português, há que dizer muito claramente que quem desencadeou a Guerra Civil, quem praticou massacres, quem matou e perseguiu, foram as autoridades espanholas, que, neste caso, foram mais carrascos que autoridades... como o povo espanhol deve saber muito melhor do que eu! E digo tudo isto porque, na crítica que se faz a Portugal relativa à Guerra e a Olivença, por vezes, julgar-se~ia que Salazar teve mais culpas que Franco! (FIM DA QUINTA PARTE)
SEXTA (E ÚLTIMA) PARTE
ResponderEliminarOra, sem esconder responsabilidades, o que é de assinalar é que tanto Portugal como Espanha estiveram sob o Domínio de ferozes Ditaduras, que não podem ser esquecidas nem, muito menos, repetidas. O caso espanhol foi mais grave, pois o totalitarismo nasceu após uma Guerra, situação em que o humanitarismo, muito mais do que em outras situações,
é esquecido.Talvez o argumento mais traiçoeiro utilizado seja o de que Portugal não deve reclamar Olivença porque agora, na União Europeia, "já não há fronteiras"!
Antes de ser traiçoeiro, é falso: não há fronteiras enquanto BARREIRAS, mas elas existem administrativamente. Um Espanhol paga impostos a Madrid, um Português a Lisboa. Vive-se dentro dos limites de um País, de um Distrito, de um Concelho.
Mas... e voltando ao argumento de que agora "já não há fronteiras", ... se, de facto, as fronteiras já não têm o antigo significado e o peso nacionalista de outros tempos... por que diabo se insiste em colocá-la no Guadiana, diante de Olivença? Por que não colocá-la nas ribeiras de Olivença, Táliga, e Alcarrache? Aliás, a integração na União Europeia é até uma garantia para as populações de que o seu nível de vida, direitos, leis, não serão afectados. Nem sequer haverá problemas com trocas de nacionalidades, ou outras burocracias! Tudo mais fácil! A fronteira não tem importância? Tudo bem! Vamos colocá-la onde legalmente Portugal acha que ela se situa! A dizer-se não a isto, qualquer português pode pensar que, para a Espanha, só lhe interessa desprezar a fronteira quando isso lhe é favorável...
Creio já me ter alongado muito, mas espero ter dado uma idéia dos argumentos que mais causam alguma indignação em Portugal a propósito da Questão de Olivença.
O que magoa, mais do que tudo, é talvez o preconceito. Olivença é um assunto "tabu". Informação minimamente objectiva, é quase inexistente. Em compensação (?), demagogia, frases grandiosas, propaganda, indignação, Xenofobia, Chauvinismo, não faltam.
Não será tempo de se poder discutir este assunto, mesmo apaixonadamente, sem se cair em histerias nem atitudes ofensivas? Não se poderá dialogar, mesmo discordando?
Carlos Eduardo da Cruz Luna / Estremoz, 3 de Fevereiro de 1999 carlosluna@iol.pt (FIM)
UMA GRANDE HIPOCRISIA: GRAÇAS À QUESTÃO DE OLIVENÇA, PORTUGAL TEM DIREITOS ESPECIAIS SOBRE AS DUAS MARGENS DO GUADIANA NO ALQUEVA! VEJA-SE O TRATADO!!!
ResponderEliminar«Instrumento de ratificación del Convenio y Protocolo adicional entre España y Portugal
para regular el uso y aprovechamiento hidráulico de los tramos internacionales de los
ríos Limia, Miño, Tajo, Guadiana y Chanza y sus afluentes, firmado en Madrid el 29 de
mayo de 1968.. Article III states:
El aprovechamiento hidráulico de las siguientes zonas de los tramos internacionales de
los restantes ríos mencionados en el artículo primero será distribuido entre España y
Portugal de la forma siguiente:
[...]
E) Se reserva a Portugal la utilización de todo el tramo del río Guadiana entre los
puntos de confluencia de éste con los ríos Caya y Cuncos, incluyendo los correspondientes
desniveles de los afluentes en el tramo.»
A POSIÇÃO OFICIAL (JURO!) DO ESTADO PORTUGUÊS SOBRE OLIVENÇA!!!
ResponderEliminarBasta
verificar od mapas OFICIAIS da própria EDIA (Empresa do Alqueva), para verificar uma
pequena "anomalia". Na verdade, a fronteira entre Porugal e Espanha é nele assinalada,
por sobre as aguas do novo lago, menos na região entre as ribeiras de Olivença e de
Alconchel (ou de Táliga).
A razão é simples: Portugal joga aqui, a seu favor, com a velha Questão de Olivença, o
que lhe permite controlar as águas da albufeira numa escala à superior do que sucederia
se reconhecesse a fronteira na região.
Curiosamente, isto é pouco falado. Exceptua-se o Dicionário Jurídico da Administração
Pública,«ultima edição (1999), onde se lê: "(...) Existem, por conseguinte, três troços
da fronteira terrestre luso-espanhola a considerar: o primeiro, que vai do Rio Minho à
confluência do Caia com o Guadiana, definido pelo Tratado de 1864; o segundo, que vai do
Rio Cuncos até à Foz do Guadiana, definido pelo convénio de 1926; e o TERCEIRO,
CONSTITUÍDO PELA PARTE DA FRONTEIRA QUE VAI DA CONFLUÊNCIA DO CAIA COM O GUADIANA ATÉ AO
RIO CUNCOS, que se ACHA POR DEFINIR POR ACORDO COM ESPANHA em virtude DA QUESTÃO DE
OLIVENÇA.;(...) A razão desta delimitação proveio do facto do troço de fronteira ao sul
do Caia até ao Rio Cuncos, correspondendo à região de Olivença,n unca ter sido
reconhecida por Portugal que, desde 1815, contestou a posse de Olivença pela Espanha.
(...)".
Também o livro do prof. Jorge Miranda, de 1994 ("Manual de Direito Constitucional"),
a propósito da Artigo 5.º da Constituição ("Portugal abrange o território historicamente
definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira"), esclarecia,
em nota, que "a definição do território nacional inculca a inclusão de Olivença; e a da
Madeira, a do arquipélago das Selvagens, que historicamente (embora não geograficamente)
lhe pertencem".
Muito mais actual, o recente livro (de Fevereiro de 2007), CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
PORTUGUESA - ANOTADA, de J. J. Gomes Canotilho e de Vital Moreira, nos comentários ao
Artigo 5.º (recordemos:"1. Portugal abrange o território historicamente definido no
continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira."), se esclarece: "O
"território historicamente definido no continente europeu" é obviamente o território
ibérico confinante com a Espanha (note-se que a fórmula "historicamente definido" permite
deixar em aberto a questão de Olivença)".
Igualmente, todos os mapas OFICIAIS portugueses apresentam sempre uma interrupção na
linha de fronteira no Guadiana na Região de Olivença.
Há a lamentar aqui muita hipocrisia e muito secretismo, injustificável numa época de
boas relações ibéricas e de diplomacia sem segredos. Não me parece que fosse demasiado
perturbador referir este aspecto mais vezes, e mais abertamente. Afinal, entre Estados
Democráticos, tudo pode ser discutido. E a Espanha também tem as suas reivindicações...
que não esconde.
Os segredos do Alqueva são, afinal, em maior número do que se poderia pensar à
primeira vista...
Carlos Eduardo da Cruz Luna carlosluna@iol.pt
ESTREMOZ
Carlos Luna
ResponderEliminarMuito obrigado pelos seus textos que enriquecem muitíssimo o meu post.
Será que estudei errado?! Deveria ter feito algo ligado a História... eu fico deslumbrada! Ainda bem que tem suas lentes para estreitar o mundo. E amigos que colaboram contando fatos.
ResponderEliminarJornal "ALENTEJO POPULAR", semanário progressista que chega a TODO O ALENTEJO,
ResponderEliminar05-Agosto-2010
(POESIA EM DÉCIMA. Para quem não sabe: estilo de poesia alentejana em que
há um mote, e
um desenvolvimento em estâncias de dez versos em que o último vai
reproduzindo cada um
dos versos do mote, pela sua ordem)
EM OLIVENÇA HOUVE FADOS
DÉCIMAS
Mote
Em Olivença houve fados/
na Rua dos Saboeiros;/
sentimos-nos recompensados/
entre tantos companheiros//
1
Dia vinte e dois de Julho/
do ano de dois mil e dez,/
entre cervejas e cafés/
lá findou todo o barulho./
E foi então, com orgulho/
que se escutaram os brados/
de músicas e dedilhados,/
porque nessa noite notável/
naquela artéria venerável/
EM OLIVENÇA HOUVE FADOS!//
2
Foram logo quatro fadistas/
que, com todos os seus dotes,/
desenvolveram os seus motes/
mostrando ser bons artistas./
Com expressões intimistas/
lá cantaram, altaneiros,/
de rostos sempre faceiros/
para quem os estava ouvindo/
em momentoas de gozo infindo/
NA RUA DOS SABOEIROS.//
3
Muito brilhou o Jorge Goes/
e também o João Ficalho;/
a Marlene foi o borralho/
com o calor dos seus bemóis/
que soaram como crisóis./
A Soraia fez agrados/
com seus belos trinados./
Depois de a todos ouvir/
com os corações a sorrir/
SENTIMOS-NOS RECOMPENSADOS.//
4
O Fado em casa se ouvia/
naquela noite tão morna;/
e da Pecorinha (*) à Corna (*)/
muita gente compreendia/
que uma nova era se abria./
Amanhãs mais verdadeiros,/
de mais indivíduos inteiros,/
no seu futuro mais crentes,/
oliventinos contentes/
ENTRE TANTOS COMPANHEIROS!
(*) Bairro de Olivença
Estremoz, 24 de Julho de 2010
Carlos Eduardo da Cruz Luna
VERGONHA!
ResponderEliminarPortugal não se sabe impor!